O prefeito Dedê Trovó (PL) iniciou sua gestão com um desafio financeiro significativo: uma dívida de aproximadamente R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) em precatórios trabalhistas, relacionados a direitos de ex-funcionários da sociedade beneficente Júlia Ruete, popularmente conhecida como Hospital “Julia Ruete”. De acordo com a equipe gestora da Prefeitura, o pagamento deveria ser realizado pelo antigo gestor até dezembro de 2024.

 

Na última segunda-feira (13), o JD acompanhou uma reunião virtual entre membros da Prefeitura e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), realizada no gabinete Executivo. Participaram do encontro o prefeito Dedê, o presidente da Câmara, Julio da Farmácia (PL), o contador municipal Heladio Riva Junior, o procurador jurídico Valter Araújo Junior, a diretora de finanças Marici Cristina Romano, o diretor jurídico Dr. Thales Bertucci, e a assessoria de gestão das contas do município, representada por Alex Basílio Alves.

 

A reunião foi convocada pelo chefe do Executivo, que alertou sobre os precatórios vencidos no ano passado e o risco de um bloqueio judicial nas contas públicas nos próximos dias. Durante o encontro, o prefeito pediu apoio ao TRT para identificar alternativas viáveis ao pagamento, ressaltando que a Prefeitura não dispõe de recursos suficientes para quitar a dívida a vista. Caso não seja encontrada uma solução, há o risco de sequestro judicial das contas municipais, o que comprometeria o pagamento de servidores e fornecedores.

 

O diretor jurídico, Dr. Thales, destacou que a origem da dívida remonta a gestões anteriores, mas frisou a importância de focar na solução. “Infelizmente, a conta chegou, e agora é nossa obrigação resolvê-la. O momento exige responsabilidade e ações práticas, não discussões sobre o passado”, afirmou.

 

Entre as alternativas propostas, a administração municipal sugeriu um parcelamento ao Tribunal Regional do Trabalho. Heladio Riva Junior apresentou a situação financeira da Prefeitura, propondo o pagamento de R$ 1,2 milhão anuais — cerca de R$ 100 mil mensais — ao longo de cinco anos. No entanto, o TRT rejeitou a proposta, argumentando que a legislação não permite que dívidas vencidas ultrapassem o exercício seguinte.

 

Sem a possibilidade de parcelar a dívida a longo prazo, o prefeito Dedê trabalha em conjunto com os órgãos competentes para encontrar soluções que evitem o colapso dos serviços públicos e a perda de convênios e emendas, condicionados à obtenção de certidões negativas. “Não vamos nos intimidar diante dos desafios. Vamos reduzir despesas, buscar apoio estadual e federal e, com recursos próprios, quitar esses R$ 6 milhões. Nosso compromisso é devolver a dignidade à nossa cidade”, afirmou Dedê.

 

Impactos

A crise financeira gerada por um passivo de aproximadamente R$ 6 milhões em precatórios, herdado de gestões anteriores, ameaça a prestação de serviços públicos em Ariranha, onde a Prefeitura é o principal empregador. O desfecho dessa situação será determinante para garantir o equilíbrio das contas municipais e a continuidade ininterrupta de serviços essenciais.

 

Prazo Final: 2025

De acordo com o contador municipal Heladio Riva Junior, o município tem precatórios vencidos de 2024 e outros que vencerão em 2025, o que agrava a situação: “O Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho enviaram os mapas desses precatórios em 2024. Assim, esses valores devem obrigatoriamente ser pagos até o dia 31 de dezembro de 2025. Os precatórios que vencem em 2025 totalizam aproximadamente R$ 543 mil reais"

 

“Já os outros valores referem-se a parcelamentos de dívidas com dois ex-funcionários do antigo hospital e um fornecedor de 2016, totalizando R$ 478 mil. Esses valores foram legalmente parcelados e a Prefeitura tem cinco anos para quitá-los. Por fim, os precatórios vencidos em 2024 e não pagos, somados aos precatórios parcelados e aos inscritos de acordo com o mapa do TRT e do TJ, totalizam mais de R$ 6 milhões”, concluiu Riva.