Em Catanduva, os corredores administrativos da saúde pública ganharam novos fiscais invisíveis. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) iniciou uma cobrança formal à Prefeitura e ao Hospital Mahatma Gandhi, reflexo da Operação Descalabro, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal, que investiga suposto desvio de recursos públicos.

 

O despacho do conselheiro Dimas Ramalho estabelece prazo de 10 dias úteis para que prefeito, secretário de Saúde e presidente da organização apresentem justificativas. Cada linha de gasto, cada assinatura e cada contrato passou a ser escrutinado.

 

O TCE exige relação detalhada de empresas e pessoas físicas que receberam recursos públicos, direta ou indiretamente, com datas, valores e documentos legais. Quer também o mapeamento de todos os agentes públicos, comissionados e terceirizados que tiveram ligação com o hospital, incluindo cargos, funções e datas de contratação.

 

Mas não para por aí. Ramalho quer saber quais medidas a Prefeitura adotou para apurar os fatos, se houve pagamento de horas extras com recursos do Contrato de Gestão nº 118/2024, e pede listas completas de conselhos de administração, diretoria e conselho fiscal do hospital, possíveis vínculos com contratações e cópias de atas e pareceres contábeis de 2024.

 

O TCE ainda solicita balancetes detalhados de três anos consecutivos, detalhamento de pagamentos com recursos públicos e informações sobre a autossustentabilidade da organização: existem fontes próprias de receita além dos repasses públicos? E, acima de tudo, todas as informações sobre repasses e contratos estão disponíveis ao público, em respeito à transparência?

 

A cobrança do Tribunal não é apenas burocracia. É um lembrete de que cada movimento na gestão da saúde pode ser monitorado, registrado e questionado. Em Catanduva, agora, cada contrato carrega sob sua superfície a sombra da investigação, e cada assinatura pode despertar o olhar atento da fiscalização.