O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), vai destinar R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo PAC e será dirigido à criação de dez novos campi e melhorias estruturais das 69 universidades federais. Além disso, serão repassados recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

 

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 10, em reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, entre eles o da Educação, Camilo Santana.

 

Os novos campi serão construídos nas cinco regiões do Brasil, sendo São José do Rio Preto a única cidade paulista selecionada. As outras unidades serão em São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); e Caxias do Sul (RS).

 

Segundo o MEC, as localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas na educação superior. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação.

 

Cada obra custará R$ 60 milhões, sendo R$ 50 milhões para a construção de laboratórios, salas de aula, biblioteca, administração, restaurante e ambientação urbanística; e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos, totalizando investimento de R$ 600 milhões. Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2.800 estudantes. Serão contratados 388 servidores por unidade.

 

Já para a consolidação da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas. Com isso, serão beneficiados, direta e indiretamente, mais de 1 milhão de estudantes universitários do Brasil.

 

As obras visam o fortalecimento da graduação (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e a assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência).

 

CUSTEIO

 

Além das obras, as universidades federais serão beneficiadas com novos recursos. Em maio, o MEC já tinha feito recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ R$ 105 milhões para os institutos. Agora haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas.

 

A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão R$ 6,38 bilhões para custeio no orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões. Já o Programa Bolsa Permanência (PBP) ganhará 5,6 mil novas vagas e aporte de R$ 35 milhões, chegando ao orçamento de R$ 233 milhões.