As eleições municipais de 2024 no Brasil estão chegando, e é fundamental que eleitores e candidatos estejam cientes das datas importantes, dos prazos e das informações sobre o processo eleitoral. Aqui está um guia detalhado para todos os envolvidos.

 

 

Para os Eleitores

 

Calendário Eleitoral

 

2 de outubro de 2024: Primeiro turno das eleições

 

Eleitores em todo o Brasil irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

As urnas estarão abertas das 8h às 17h. Chegue com antecedência para evitar filas.

 

30 de outubro de 2024: Segundo turno (onde aplicável)

 

Em municípios com mais de 200.000 eleitores onde nenhum candidato a prefeito conseguir mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno será realizado.

 

Onde Votar

Site do TSE: Acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e use a ferramenta de consulta de local de votação.

Aplicativo e-Título: Disponível para download em smartphones, o aplicativo oferece diversas funcionalidades, incluindo a consulta do local de votação.

Cartório Eleitoral: Visite o cartório eleitoral mais próximo para obter informações atualizadas.

 

Prazos Importantes

Até 4 de maio de 2024: Prazo final para regularização do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral e outras atualizações cadastrais.

16 de agosto de 2024: Início da propaganda eleitoral, incluindo comícios, distribuição de material gráfico e propaganda na internet.

29 de setembro de 2024: Encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

 

Documentação Necessária

Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como:

 

Carteira de identidade (RG)

Carteira de motorista (CNH)

Passaporte

Carteira de trabalho

Certificado de reservista

Título de eleitor (não obrigatório, mas recomendável)

 

Medidas de Segurança

As eleições de 2024 seguirão rigorosos protocolos de segurança sanitária para garantir a proteção dos eleitores e dos trabalhadores eleitorais. Recomenda-se o uso de máscara, higienização das mãos e respeito ao distanciamento social.

 

 

Para os Candidatos

 

Calendário Eleitoral

 

4 de maio de 2024: Prazo final para registro de candidatura

 

Todos os candidatos devem estar registrados até essa data para que suas candidaturas sejam válidas.

 

16 de agosto de 2024: Início da propaganda eleitoral

 

A propaganda eleitoral pode ser realizada por meio de comícios, distribuição de material gráfico, propaganda na internet e outros meios permitidos pela legislação eleitoral.

 

29 de setembro de 2024: Encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

 

30 de setembro de 2024: Encerramento da propaganda eleitoral

 

Termina a veiculação de propaganda eleitoral, inclusive na internet e redes sociais.

 

Prazos Importantes

 

Até 15 de julho de 2024: Prazo final para desincompatibilização de cargos públicos. Candidatos que ocupam cargos públicos devem se afastar de suas funções.

Até 26 de agosto de 2024: Prazo final para a escolha de vices e substituição de candidatos.

 

Regras de Campanha

 

Respeitar as normas sobre propaganda eleitoral, evitando abusos e práticas ilegais, como o uso de outdoors, distribuição de brindes e uso indevido de meios de comunicação.

Manter a transparência nas finanças de campanha, apresentando todas as receitas e despesas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

 

Fiscalização e Penalidades

 

Candidatos devem estar atentos às regras estabelecidas pelo TSE e TRE para evitar penalidades, que podem incluir multas, cassação de registro ou diploma, e inelegibilidade.

 

Considerações Finais

Participar das eleições, seja como eleitor ou candidato, é essencial para o fortalecimento da democracia. Cumprir os prazos e regras estabelecidos garante a lisura do processo eleitoral e a representatividade justa dos cidadãos. As autoridades eleitorais estão à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer o suporte necessário para que todos possam exercer seus direitos e deveres com responsabilidade.